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Vice-presidente da OAB e outras entidades apoiam nome de Tiago Assis para vaga do TCM

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O vice presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Viana, e atual presidente da Ordem, na Bahia, Fabrício Oliveira, apostam no nome do conselheiro e presidente da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da OAB/BA, Tiago Assis, para ocupar a vaga do conselheiro Paolo Marconi, que se aposentou do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Instituições da sociedade civil como o Núcleo Baiano da Auditoria Cidadã da Dívida Pública e a Coordenadora de Direito da Universidade Católica também sinalizam o favoritismo.

Para o vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, Tiago reúne preparo técnico, intelectual e moral para ocupar o cargo. “Não há dúvidas que Assis tem todas as condições necessárias para se tornar conselheiro do TCM”, afirma. Na opinião do presidente da OAB/BA, Fabrício Oliveira, não poderia haver indicação melhor. “Tiago vem exercendo com primor sua função na Ordem na condição de conselheiro e presidente da Comissão que lida com finanças públicas, o que credencia seu nome para o cargo”, reforça.

Livro e artigos publicados– Além da atuação reconhecida pela OAB/BA, Tiago é autor de diversos artigos publicados. Recentemente lançou a obra “A apropriação ilegal de recursos públicos pelo capital fictício”, referenciada por professores internacionais, a exemplo de Júlio Gambina, da Universidade do Rosário e de Buenos Aires.

De acordo com a coordenadora do curso de Direito da Universidade Católica, Germana Pinheiro, “trata-se de uma das mentes mais brilhantes que a pós-graduação da Universidade já produziu, sem contar que suas contribuições são fundamentais para o debate acadêmico em torno de temas como orçamento e finanças públicas, junto à graduação em Direito o que, sem dúvidas, demonstra seu imenso respeito no mundo acadêmico”, conclui.

Já a coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Denise Carneiro, ressalta a contribuição técnica para a entidade quando o assunto é finanças e dívida pública. “Ele desenvolve um brilhante trabalho por meio de uma cooperação técnica envolvendo a Auditoria Cidadã e a OAB”, explica.

Consultado sobre a motivação de colocar o nome à disposição do pleito, Tiago Assis, diz que se considera preparado para assumir a responsabilidade que o cargo demanda. “Tenho um currículo à altura da função e compreendo que uma oxigenação no Tribunal pode ser importante para sua função institucional. Defendo um Tribunal educativo e cooperativo com os gestores públicos e não punitivista. Advogo na área pública e sei das dificuldades e anseios de prefeitos em todo o Estado”, diz.

Tiago é advogado, mestre em Políticas Sociais e especialista em Direito do Estado. E desde o último triênio ocupa o cargo de Conselheiro e Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças Pública na OAB/BA.

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