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Vereadores da oposição discutem IPTU com o Ministério Público

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Vereadores da bancada de oposição tiveram reunião com a promotora de Justiça, Rita Tourinho, no Ministério Público do Estado da Bahia, na tarde de quinta-feira (10). O objetivo foi tratar das distorções do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e do aumento na Taxa de Recolhimento de Resíduos Sólidos (TRSD).

O líder da oposição, vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB) afirmou: “Estamos desde 2013 lutando contra as distorções criadas pela legislação aprovada ainda no governo ACM Neto que fizeram com que houvesse um aumento astronômico dos valores pagos de IPTU e Taxa de Lixo. Vamos seguir batalhando por um IPTU justo para todas as pessoas”. O momento também foi utilizado para denunciar o aumento da TRSD neste ano de 2022, que sofreu reajuste de 50%.

Os vereadores estiveram ao lado de representantes do movimento IPTU Justo, que relataram as distorções decorrente das inconsistências do cadastro geral de imóveis da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz).

Além disso, abordaram o tema das travas e a necessidade de estender o benefício para todos os imóveis, visando evitar que haja cobranças diferenciadas para proprietários de imóveis idênticos. Os itens da pauta estão em um documento com 17 pontos que foi entregue ao Ministério Público.

Também estiveram presentes os vereadores Sílvio Humberto (PSB), Marta Rodrigues (PT), Maria Marighella (PT), Laina Crisóstomo (PSOL) e a co-vereadora Cleide Coutinho (PSOL), do mandato coletivo Pretas Por Salvador, a presidente do PCdoB Salvador Aladilce Souza e os representantes do movimento IPTU Justo Lineia Costa e Antônio Lisboa.

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