A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (09), o Projeto de Lei Complementar 443/09, do deputado...
O governo deverá publicar no Diário Oficial da União decreto limitando o uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) pelos ministros. De acordo com a assessoria de...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (14), por unanimidade, a reclassificação do canabidiol como medicamento de uso controlado e não mais como substância...