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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (26) o julgamento sobre a desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por...
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavasky de afastar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado e da...
Os constrangimentos de ter um presidente da Câmara dos Deputados investigado vão continuar com Waldir Maranhão (PP-MA), que assumiu a presidência da Casa interinamente nesta quinta-feira...
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve dar sequência ao processo de impeachment contra o vice-presidente da República, Michel Temer. A decisão é...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (31) a decisão de retirar do juiz federal Sérgio Moro as investigações sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou no último dia 15 o arquivamento de duas ações de reparação de danos por improbidade administrativa contra...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (22), perdão de pena a seis condenados na Ação Penal 470, o processo do...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta quinta-feira (10), indulto de pena ao ex-deputado federal João Paulo Cunha, condenado em 2013 na Ação Penal 470,...
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (15) retirar o sigilo da denúncia na qual o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo...
Após diversas manobras para tentar burlar as decisões judiciais favoráveis no processo de reajuste diferenciado dos servidores do Legislativo baiano, o governo da Bahia e a...