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A transformação social por meio da devida aplicação das políticas públicas, valorização do trabalho dos servidores municipais e o incentivo ao desenvolvimento das comunidades periféricas de...
Quem está no caixa do supermercado e da farmácia? Quem conduz os poucos ônibus na cidade? Quem está atendendo os pacientes infectados pelo coronavírus nas unidades...
“Um meio de fortalecer, incluir novas garantias e oferecer dignidade ao trabalhador deficiente ou que possua algum filho com essa condição”, assim definiu o vereador Cezar...
Os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo de 2017 estão definidos na Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, divulgada hoje...
A crise fiscal, a PEC 241/16 (PEC 55/16, no Senado) e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o direito de greve do servidor público...
Projeto em discussão no Senado Federal prevê terceirização para todos os setores da Administração Pública Direta. Trata-se do PLS 559/2013, de autoria da Comissão Temporária de...
O Governo Federal encaminhou ao Congresso o PLP 257/2016 que trata do refinanciamento de dívidas dos estados e do Distrito Federal, que podem afetar o emprego...
A Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público (Segrt) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) editou novas regras para...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 434/14, que garante aposentadoria integral ao servidor...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado vai apreciar projeto da Reforma Política. De autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), o PLS...
