Um pedido em especial ganhou unanimidade entre os governadores na reunião com Michel Temer ontem: o de regulamentar o direito à greve. Querem a ajuda do...
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 397/2015, que estabelece as normas gerais para a negociação coletiva no serviço público – no âmbito federal, estadual, municipal...
Deputados aprovou nesta quinta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 6953/02, que cria normas de proteção e defesa do usuário dos serviços públicos federais. Segundo a proposta os...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto que caracteriza o assédio moral como ato de improbidade administrativa. O condenado por...