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Por 18 votos a oito, os deputados estaduais de Alagoas decidiram, em votação nesta terça-feira (26), derrubar o veto do governador Renan Filho (PMDB) ao projeto...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23), o projeto de lei que aumenta a pena para o motorista que cometer homicídio culposo dirigindo sob efeito...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (09), o Projeto de Lei Complementar 443/09, do deputado...
A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei (PL 361/15) que regulamenta responsabilidades sanitárias e punições administrativas para agentes de saúde. A proposta, já apresentada...
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) protocolou, nesta terça-feira (19), um projeto de lei que pretende penalizar a injúria praticada por razões de gênero. “Nossa proposta é...
A ex-candidata à Presidência Marina Silva (PSB) publicou nesta segunda-feira um post criticando a presidente Dilma Rousseff e a falta de punição a empresas envolvidas em...
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos (FPDDH) reúne-se às 10h30 para discutir o documento que deve apresentar na Corregedoria da Câmara contra o deputado Luiz...
Uma indiana de 20 anos foi vítima de estupro coletivo cometido por 12 homens sob a ordem de um conselho comunitário, em localidade no Leste da...