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Dilma sanciona lei que institui o Programa de Proteção ao Emprego

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (19), sem vetos, a lei que institui o Programa de Proteção…

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Câmara aprova código de proteção a usuários de serviço público

Deputados aprovou nesta quinta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 6953/02, que cria normas de proteção e defesa…

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Sindicatos querem evitar mudanças em Programa de Proteção ao Emprego

Dirigentes de centrais sindicais começaram a se articular para evitar alterações no Programa de Proteção ao Emprego…

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Brasil volta a discutir proposta de lei para proteger informações pessoais

O Ministério da Justiça começa a tirar da…

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Governador lança campanhas de proteção a crianças e adolescentes para o carnaval

O governador Jaques Wagner lançou, nesta…

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