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A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (19), sem vetos, a lei que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). O programa prevê a redução temporária...
Deputados aprovou nesta quinta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 6953/02, que cria normas de proteção e defesa do usuário dos serviços públicos federais. Segundo a proposta os...
Dirigentes de centrais sindicais começaram a se articular para evitar alterações no Programa de Proteção ao Emprego (PPE) por parte dos parlamentares. Segundo a secretaria do...
O Ministério da Justiça começa a tirar da gaveta a regulação de uma lei para proteger os dados pessoais dos brasileiros, um assunto que é tratado...
O governador Jaques Wagner lançou, nesta terça-feira (18), no Palácio Rio Branco, localizado na Praça Thomé de Souza, em Salvador, as estratégias específicas de combate à...