A preservação dos equipamentos urbanos e lugares públicos durante a campanha eleitoral é um dos pontos de destaque da Resolução TSE nº 23.457/2015, que trata da...
O senador José Serra (PSDB-SP) propôs cinco alterações na propaganda eleitoral no rádio e na TV, que ficaria restrita ao candidato e à câmera, sem a...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram uma decisão da Justiça Eleitoral favorável ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eles concluíram que o Ministério...