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Projeto pretende regular vagas de estágios em órgãos públicos de Salvador

O Projeto de lei apresentado pelo vereador Hilton Coelho (PSOL) determina que a seleção para preenchimento de…

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Senado aprova projeto que permite microempresário usar endereço residencial

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (29), um projeto de lei da Câmara que autoriza microempresários a…

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Salvador: Vereadores aprovam lei que permite parcelar ITIV

A Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta terça-feira (17), Projeto de Lei nº 181/15 que autoriza o…

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Presidente Dilma veta projeto que regulamenta profissão de revisor em braille

A presidente Dilma Rousseff vetou totalmente o projeto de lei do Senado (PLS) 67/2011, do…

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Senadores aprovam projeto que obriga bolsistas a ajudar escola pública

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (11),o Projeto de Lei do Senado (PLS 224/2012), de…

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PEC quer proibir projetos com gastos antes das eleições

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade…

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Projeto que regulamenta profissão de designer é aprovado no Senado

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30), o projeto que regulamenta a profissão de designer. O projeto…

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Projeto torna obrigatória a venda de ingressos com cadeira marcada em cinemas

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de

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“PSDB tem o dever de apresentar-se como alternativa para um novo projeto de país”, afirma Aécio

O senador Aécio Neves, afirmou, nesta segunda-feira (28), que o agravamento das crises econômica e política, provocadas…

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Bebeto combate tentativa de “empurrar” projeto que extingue norma de segurança no trabalho

O deputado federal e líder sindical Bebeto Galvão (PSB) levantou a voz no plenário da Câmara nesta…

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