Projeto pretende regular vagas de estágios em órgãos públicos de Salvador
O Projeto de lei apresentado pelo vereador Hilton Coelho (PSOL) determina que a seleção para preenchimento de…
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Senado aprova projeto que permite microempresário usar endereço residencial
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (29), um projeto de lei da Câmara que autoriza microempresários a…
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Salvador: Vereadores aprovam lei que permite parcelar ITIV
A Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta terça-feira (17), Projeto de Lei nº 181/15 que autoriza o…
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Presidente Dilma veta projeto que regulamenta profissão de revisor em braille
A presidente Dilma Rousseff vetou totalmente o projeto de lei do Senado (PLS) 67/2011, do…
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Senadores aprovam projeto que obriga bolsistas a ajudar escola pública
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (11),o Projeto de Lei do Senado (PLS 224/2012), de…
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PEC quer proibir projetos com gastos antes das eleições
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade…
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Projeto que regulamenta profissão de designer é aprovado no Senado
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30), o projeto que regulamenta a profissão de designer. O projeto…
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Projeto torna obrigatória a venda de ingressos com cadeira marcada em cinemas
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de
Continue lendo“PSDB tem o dever de apresentar-se como alternativa para um novo projeto de país”, afirma Aécio
O senador Aécio Neves, afirmou, nesta segunda-feira (28), que o agravamento das crises econômica e política, provocadas…
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Bebeto combate tentativa de “empurrar” projeto que extingue norma de segurança no trabalho
O deputado federal e líder sindical Bebeto Galvão (PSB) levantou a voz no plenário da Câmara nesta…
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