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A Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador (CMS) vai encaminhar ao Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) e ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) o...
O Ministério Público de São Paulo denunciou criminalmente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher Marisa Letícia no caso do tríplex 164-A, no...
Foi desarticulado, no início desta quarta-feira (25), em Salvador, pela “Operação Verde Limpo”, um esquema de fraudes em processos de licenciamentos ambientais e de autuações ilegais....
Uma ação civil pública com pedido de liminar foi proposta na quarta-feira (04), pelo Ministério Público estadual contra a Faculdade Vasco da Gama e a União...
A bancada dos vereadores oposicionistas de Salvador se reuniram nesta sexta-feira (10) com o procurador-geral do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Márcio Fahel, para tratar de...
O Ministério Público estadual ajuizou nesta segunda-feira (01), ação civil pública com pedido de liminar contra a Internacional Travessias Salvador S.A.; Internacional Marítima Ltda.; a Agência...
O Ministério Público do Estado do Rio instaurou inquérito civil público na terça-feira (25), para investigar o juiz João Carlos de Souza Correa sob acusação de...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tirou do Ministério Público (MP) o poder de pedir a instauração de inquéritos policiais para investigação de crimes nas eleições deste...