Estimativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) indica que apenas cerca de 1% dos homicídios registrados no Brasil é cometido por adolescentes entre...
A presidente Dilma Rousseff declarou, em postagem no Facebook nesta segunda-feira (13), ser contra a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Na publicação,...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 42 votos a 17 a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz de...