O julgamento sobre a descriminalização das drogas para consumo próprio voltou à pauta do Supremo Tribunal Federal na última quinta-feira (10). Um novo pedido de vista, agora...
O Brasil pode se igualar aos demais países da América do Sul que descriminalizaram o porte de drogas hoje ilícitas e passar a ser tolerante com...
A Câmara dos Deputados analisa proposta que legaliza a produção e a venda da maconha. O Projeto de Lei 7187/14, do deputado Eurico Júnior (PV-RJ), libera...
A ideia de um projeto para regulamentar o uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha foi apresentada pela sociedade, no Portal e-Cidadania do Senado. A proposta...
A decisão de um juiz de Brasília de absolver um réu confesso acusado de tráfico de drogas gerou uma forte reação do Ministério Público, que recorreu...
Um réu confesso acusado de tráfico de drogas foi absolvido em Brasília após um magistrado considerar a maconha uma “droga recreativa” e afirmar que sua proibição...