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Salvador: Projeto de lei prevê fim de nomes de membros da ditadura militar em escolas e creches municipais

Presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente e membro da de Educação, o vereador…

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Lei que obriga combate ao bullying é sancionada pela presidente

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que instituiu o programa de combate ao bullying no Brasil….

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Presidente Dilma Rousseff sanciona Lei da Meia-Entrada

A presidenta Dilma Rousseff regulamentou por decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (6),…

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Bahia: Lei que obriga posto a informar combustível mais vantajoso para consumidor é sacionada

O governador da Bahia em exercício, João Leão, sancionou nesta terça-feira (6) a Lei que obriga postos…

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Salvador: Lei que proíbe “pau de selfie” em eventos ainda será regulamentada

A Lei 8.911/2015, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (17) e que proíbe o…

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Leo Prates comemora regulamentação de Food Truck

“Agora é Lei!”, comemora o vereador Leo Prates (DEM),…

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Dilma sanciona Lei Geral das Antenas

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei das…

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Lei contra terrorismo na pauta do Senado

O Senado deve votar nos próximos dias Projeto…

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Governador Rui Costa sanciona Lei que pune empresas envolvidas com trabalho escravo

O governador Rui Costa sancionou nesta…

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É proibido fumar: Lei Antifumo começa a valer

A partir de hoje (03), passa a valer…

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