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Qualquer pessoa em Salvador que tenha processos no TRT5-BA já pode consultá-los no celular pelo aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica (eJT), bastando se cadastrar no Núcleo...
A diretoria do Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador – Sindseps questiona o que considera como uma estratégia da gestão municipal que tenta adiar a decisão...
Em liminar disponibilizada na tarde desta quarta-feira, 23 de novembro, a Justiça Federal acolheu o entendimento do MPF e determinou a suspensão imediata das obras e...
A liberação do abono salarial do PIS/Pasep 2015 para quem não tem conta na Caixa Econômica Federal começa a ser feita nesta quarta-feira (22) e se...
O diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato Devitto, manifestou nesta quinta-feira (02) preocupação com a nova emenda que reduz de 18 para 16 anos a maioridade...
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Cândido Ribeiro, suspendeu hoje (12) a decisão da Justiça Federal de Mato Grosso que determinou a...
A justiça brasileira irá repatriar US$ 19,4 milhões desviados pelo ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos e outros envolvidos no escândalo deflagrado pela Operação Anaconda,...
O Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Justiça formarão um grupo para analisar as mensalidades cobradas pelos cursos superiores financiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil...
A Câmara dos Deputados, por meio da Procuradoria Parlamentar, entrou com duas representações contra o ex-ministro da Educação Cid Gomes. Na quarta-feira (18), ao depor no...
Com o objetivo de promover uma série ações de prevenção e combate a crimes contra instituições financeiras, o governador Rui Costa solicita a articulação da Federação...