A Justiça Federal divulgou edital para que estudantes que integraram os cursos de graduação da Universidade Contemporânea (União de Cursos Contemporâneo – UNC) e da Universidade...
O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi condenado a pagar R$ 10 mil a deputada Maria do Rosário (PT-RS) por agressão verbal dita em plenário. No...
A Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) terá de indenizar um fiel soropositivo, morador de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, em R$ 300...
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8323/14, do Senado, que estabelece prazo máximo de 30 dias para o pagamento da indenização pela seguradora...
O Supremo Tribunal Federal (STF) discute se um preso deve receber indenização devido à superlotação carcerária e à falta de condições de saúde e higiene no...
Por 5 votos a 2 , o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12), que a União deve pagar uma indenização bilionária à massa falida...