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O término da cobrança por estacionamento para os funcionários, lojistas e terceirizados de sete shoppings centers de Salvador é o objetivo das ações que cinco procuradores...
Com o objetivo de evitar constrangimentos aos consumidores, na saída dos estacionamentos de shoppings centers, hipermercados e centros comerciais de Salvador, dentro do período de tolerância...
A Câmara Municipal aprovou, na quarta-feira (02), o Projeto de Indicação nº 501, do vereador Orlando Palhinha (DEM), que sugere a criação de um aplicativo de...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), ajuizou nesta segunda-feira (09), uma ação civil contra a Master Park, gestora de três estacionamentos fechados localizados no Centro Histórico de...
A promotora de justiça Maria Eugênia Passos da Silva Oliveira, da 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor da Comarca da Capital – Ministério Público da Bahia,...
O projeto de lei nº 291/15, de autoria do vereador J. Carlos Filho (sem partido), dispõe sobre a proibição da cobrança de estacionamento pelas instituições particulares...
Depois de sugerir que o tempo de tolerância nos estacionamentos dos shoppings de Salvador passe dos atuais 30 minutos para cinco horas, o vereador Odiosvaldo Vigas...
O vereador Odiosvaldo Vigas (PDT) fará, nesta semana, uma indicação à Prefeitura de Salvador para que o Executivo “exija” o aumento dos atuais 30 minutos para...
Diante da permissão da justiça para a cobrança de estacionamento nos shoppings centers de Salvador, o vereador J. Carlos Filho (sem partido) solicitou à Prefeitura de...
Por iniciativa da Comissão de Direitos do Cidadão (CDC), presidida pelo vereador Everaldo Augusto (PCdoB), a Câmara Municipal de Salvador promove na próxima sexta-feira (29), uma...
