Representantes do Ministério Público da Bahia, Procon e advogados que atuam na área de Direito do Consumidor vão se reunir para debater a questão da publicidade...
No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado nesta segunda-feira (12), o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, vereador...
O governador Rui Costa autorizou a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) a repassar mais R$ 135,5 mil mensais ao Hospital Martagão Gesteira. Após a assinatura deste...
O Brasil é o quarto país em todo o mundo em casamentos de crianças e adolescentes, ficando atrás apenas de Índia, Bangladesh e Nigéria. São mais de 1,3...
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8035/14 que condiciona a contratação de profissionais para trabalhar com crianças, como babá e professor de creche,...
O vereador Hilton Coelho (PSOL) reagiu com rigor diante do veto do prefeito ACM Neto ao seu projeto de lei aprovado na Câmara Municipal que obriga...
O governador Jaques Wagner lançou, nesta terça-feira (18), no Palácio Rio Branco, localizado na Praça Thomé de Souza, em Salvador, as estratégias específicas de combate à...