Connect with us
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11), em caráter terminativo, parecer favorável do senador Walter Pinheiro (PT-BA) ao Projeto de...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2123/15, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que proíbe que seja cobrado...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (21), por 318 votos a 129, o substitutivo da comissão especial para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
O vereador Claudio Tinoco (DEM) repudia a cobrança de taxa pelo uso do terminal marítimo de Madre de Deus. Desde quinta-feira (1°), o equipamento passaria a...
O projeto de lei nº 291/15, de autoria do vereador J. Carlos Filho (sem partido), dispõe sobre a proibição da cobrança de estacionamento pelas instituições particulares...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados rejeitou na última semana, projeto que proíbe bancos, empresas comerciais e de cobrança e...