Senado aprova fim da cobrança extra por chamada de celular fora de área
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11), em caráter terminativo, parecer…
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Comissão proíbe cobrança por orçamento para serviço de reparo
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2123/15,…
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Câmara aprova cobrança de pós-graduação em universidades públicas
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (21), por 318 votos a 129, o substitutivo da comissão…
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Vereador repudia cobrança de taxa no terminal de Madre de Deus
O vereador Claudio Tinoco (DEM) repudia a cobrança de taxa pelo uso do terminal marítimo de Madre…
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Salvador: projeto de lei proíbe que universidade particular cobre por estacionamento
O projeto de lei nº 291/15, de autoria do…
Continue lendoDeputados rejeitam proibição de cobranças fora do horário comercial
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio…
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