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Com base em precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli concedeu liminar para suspender lei baiana que obriga as empresas a instalar bloqueadores...
As ligações de telefone fixo para celular ficaram mais baratas. A redução do preço, determinada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vale para chamadas locais ou...
Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (10) a Resolução 632 da Anatel, de 7 de março de 2014, que estabelece que serviços de...
As operadoras de telefonia celular podem ser proibidas de determinar prazo de validade para os créditos pré-pagos. A medida está prevista no Projeto de Decreto Legislativo...
Estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) em parceria com a empresa Market Analysis concluiu que o tempo médio de vida útil do...
