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A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 288/15, do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), que assegura aos agentes comunitários de saúde e aos agentes...
O projeto de lei que inclui líderes de religiões de matriz africana no regime de Previdência Social segue em tramitação na Câmara dos Deputados. De autoria...
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (1º) o veto da presidente Dilma Rousseff à elevação de 70 para 75 anos da aposentadoria compulsória em todas as...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (23), por 355 votos a 32, projeto de lei complementar que eleva de 70 para 75 anos...
Para checar a legalidade de valores de aposentarias pagas pelo Estado, o governador Rui Costa informou que será contratado um serviço de consultoria. Alguns rendimentos, na...
A assessoria do ex-presidente Lula divulgou nota em que contesta “boatos e mentiras” espalhados pela internet de que o petista recebe uma aposentadoria por invalidez por...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 434/14, que garante aposentadoria integral ao servidor...
A Proposta de Emenda à Constituição 170/12, que concede aposentadoria integral por invalidez ao servidor público, independentemente do motivo dessa invalidez, é o destaque da última...
A junta médica da Câmara dos Deputados expediu novo parecer negando pedido de aposentadoria por invalidez ao ex-deputado José Genoino (PT-SP), um dos condenados na Ação...
