STF extingue pena de José Genoino, condenado no mensalão

O STF (Supremo Tribunal Federal) extinguiu nesta quarta-feira (4) a pena do ex-presidente do PT José Genoino, condenado por corrupção ativa no processo do mensalão.

A decisão foi tomada por unanimidade e teve como base o indulto natalino decretado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2014. Em 2012, Genoino foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão e cumpria parte de sua pena em regime domiciliar.

Apesar da extinção da pena, porém, Genoino não poderá voltar a disputar cargos eletivos imediatamente já que renunciou ao mandato de deputado federal em dezembro de 2013 para evitar a cassação. Segundo a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, ele só poderá voltar a disputar cargos eletivos em 2023.

O relator da ação penal 470, do caso mensalão, ministro Roberto Barroso, decidiu pela extinção da pena e submeteu sua decisão ao plenário do STF. Dos nove ministros presentes à sessão, todos votaram a favor do perdão da pena de Genoino. (Uol)