Redução da carga de trabalho de enfermeiros está pronta para votação

A redução da jornada de trabalho dos enfermeiros é uma das propostas prontas para votação no Plenário da Câmara dos Deputados, logo no início da nova legislatura. A proposta (PL 2295/00) fixa em 30 horas a carga de trabalho semanal de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. A intenção é garantir a essas categorias o mesmo benefício já concedido aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. O texto original é de 1999 e vem do Senado.

Na Câmara, a tramitação já dura 15 anos. Os deputados aprovaram a redução em todas as comissões de mérito, sem alteração. Falta apenas a votação final, no Plenário, o que ainda não aconteceu devido à falta de um acordo definitivo entre os profissionais, o governo e o setor privado.

Atualmente, a jornada de trabalho da enfermagem é de 44 horas semanais no setor privado, conforme determina a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43). Já no setor público, alguns estados e municípios já adotam 30 horas.

A regulamentação da jornada de trabalho dos enfermeiros é uma luta antiga do movimento sindical. Em defesa da proposta, várias entidades da categoria, como a Federação Nacional dos Enfermeiros, mantêm o “Fórum Nacional 30 horas já”.