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Qual será o uso do Córtex pelo governo Bolsonaro ?

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O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) está expandindo um sistema de inteligência capaz de obter informações pessoais de milhões de brasileiros, segundo publicação de hoje da revista Crusoé. Batizado de Córtex, o programa monitora atualmente 360 mil alvos, conforme informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, obtidos pela reportagem de Crusoé via LAI (Lei de Acesso à Informação).

O UOL entrou em contato com a pasta a respeito da reportagem e aguarda retorno. De acordo com a revista, o Córtex foi lançado de forma experimental em 2018 e tem como objetivo interligar câmeras de seguranças instaladas em vias públicas e fazer a leitura automática de placas, para, por exemplo, localizar veículos roubados e criminosos foragidos ou em fuga.

No entanto, segundo a reportagem, com o passar do tempo, “o sistema se transformou em um gigantesco repositório de informações sensíveis sobre todos os cidadãos” — há dados de ao menos 160 órgãos públicos —, e é usado de forma pouco transparente, já que está longe do alcance de instituições cuja função é fiscalizar esse tipo de atividade, como o MP (Ministério Público).

Segundo a reportagem, para ampliar a base de dados do programa e o número de câmeras, o Ministério da Justiça faz convênios com governos estaduais. Em troca, forças de segurança dos estados também recebem senhas para usar o programa — o nível de acesso às informações depende de uma questão hierárquica. Atualmente, integrantes de polícias militares, civis e guardas municipais têm autorização para usar o Córtex.

Especialistas ouvidos pela revista alertaram para o risco de o programa ser usado para “fins escusos”, inclusive políticos. “Não há controle nenhum de quem acessa e os motivos pelos quais irá acessar. Isso é o mais grave. Com a quantidade de dados ofertados, poderá abrir brecha para perseguição de opositores e uso para fins pessoais. O próprio crime organizado pode ter acesso à ferramenta. Basta que haja um policial corrupto com acesso. A falta de um sistema para prevenir isso nos deixa bastante expostos”, disse à revista Manoel Galdino, diretor-executivo da Transparência Brasil. Ele é responsável por um projeto destinado a monitorar o uso de algoritmos e de ferramentas de inteligência artificial pelo governo. Com informações do UOL Política

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