Projeto que regulamenta profissão de designer é aprovado no Senado

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30), o projeto que regulamenta a profissão de designer. O projeto reconhece como profissionais dessa categoria as pessoas que cursaram graduação plena ou tecnológica em cursos de design ou quem comprovar, no mínimo, três anos de atividade profissional até a data da sanção da lei.

Segundo o texto aprovado, o designer atua em atividade especializada de “caráter técnico-científico, criativo e artístico para a elaboração de projetos de design passíveis de seriação ou industrialização, desde o seu planejamento até a sua execução.

O projeto veda a entrada no mercado de trabalho de pessoas sem a adequada qualificação para fazer atividades envolvendo desenhos industriais, pesquisa, magistério, consultoria e assessoria, conexas aos desenhos. O projeto segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.