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Preservação da vida marca 100 primeiros dias da gestão de Salvador em 2021

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Em meio ao período mais crítico da pandemia de Covid-19, de acordo com a avaliação das autoridades sanitárias, a Prefeitura reuniu todos os esforços possíveis com uma única missão: a preservação da vida dos cidadãos em Salvador. O balanço dos 100 primeiros dias de gestão em 2021, com ações em áreas como saúde, assistência social, infraestrutura e economia, foi apresentado pelo prefeito Bruno Reis, em coletiva virtual realizada nesta sexta-feira (9).

A apresentação foi feita durante entrega simbólica do novo Camelódromo da Rua Riachuelo, no Comércio, com presenças também da vice-prefeita e secretária de Governo (Segov), Ana Paula Matos, e gestores municipais. Somente neste período, foram investidos pelo Município mais de R$74 milhões por mês em todas as áreas para ações de combate à Covid-19 – desse total, R$7 milhões foram captados junto à iniciativa privada.

Tudo isso, de acordo com o prefeito, para evitar o colapso do sistema de saúde na capital baiana, promover o reforço à rede de proteção social e criar um novo plano de retomada com pacote de socorro às empresas. “Podemos dizer que a principal marca da gestão neste período foi evitar que pessoas morressem por falta de regulação, de atendimento. Isso aconteceu porque tivemos coragem de tomar decisões difíceis, mas no momento certo e com o objetivo maior de salvar vidas e preservar empregos, além dos investimentos na área da saúde, social e de desenvolvimento econômico”, declarou o prefeito.

Saúde – Na área de saúde, foram disponibilizados 615 leitos – 266 de UTI e 349 clínicos – exclusivos para casos de Covid-19. Além disso, cinco hospitais de referência para o novo coronavírus atendem os pacientes: Sagrada Família (Monte Serrat), de Referência para a Covid-19 (Itaigara), Santa Clara (Juracy Magalhães), Salvador (Federação) e Estação Cidadania de Itapuã – este último construído em apenas 15 dias.

Foram implantadas, ainda, novas unidades de suporte ventilatório, com 21 leitos, distribuídos nas UPAs Valéria, Vale dos Barris e no PA Marback; um novo gripário na UPA São Cristóvão; e quatro Pontos de Atenção à Urgência nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) Imbuí, Itapuã, IAPI e Pirajá. Os investimentos também englobaram o reforço na área de recursos humanos, com a contratação de 77 novos profissionais de saúde, em um total de mais de 3 mil em atuação, além de 92 novos agentes de vacinação.

No quesito vacinação, inclusive, Salvador é a segunda no ranking entre as capitais no país na imunização dos cidadãos. Isso é resultado da grande estratégia de logística montada, através da Secretaria Municipal da Saúde, com a instalação de 14 postos na modalidade drive-thru e outros 14 pontos fixos em 153 salas para imunização. A administração municipal investiu em quatro câmaras de conservação de vacinas, com 972 litros, quatro refrigeradores com 850 litros e uma câmara fria fixa.

Assistência social – Na área da Assistência Social, a capital baiana é a única dentre as demais cidades do país que, desde o início da pandemia, em março do ano passado, manteve de forma ininterrupta a distribuição de cestas básicas e o pagamento do auxílio emergencial Salvador por Todos, para os trabalhadores e famílias mais afetadas pela pandemia.

Somente pelo programa Salvador para Todos, desenvolvido por meio da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre), foram mais de R$20 milhões distribuídos para cerca de 20 mil pessoas. No quesito cestas básicas, os números também impressionam: foram mais de 480 mil kits distribuídos para alunos da Rede Municipal, da rede conveniada e do Programa Pé na Escola, através da Secretaria Municipal da Educação (Smed).

Outras 200 mil cestas básicas, aproximadamente, foram entregues a pessoas carentes, mães de crianças com microcefalia e outras deficiências, crianças abrigadas e autônomos, dentre outras categorias. Por meio dos Restaurantes Populares Cuidar em Pau da Lima e São Tomé de Paripe, foram distribuídas 714 mil quentinhas até o momento.

Mais recentemente, foi lançado o SOS Cultura, programa que tem como intuito conceder um valor total de até R$1,1 mil para garantir aos trabalhadores do setor cultural e de eventos as condições mínimas de sobrevivência, diante da pandemia do novo coronavírus que impossibilitou que pudessem continuar as atividades.

Desenvolvimento econômico – A Prefeitura também lançou, na semana passada, o Plano Salvador, com ações para revitalização da economia. A estratégia divide em quatro fases o funcionamento das atividades comerciais, de acordo com a taxa de ocupação de leitos de UTI.

Além disso, instituiu o programa CredSalvador, com investimento de R$10 milhões em microcrédito desburocratizado para cerca de 4,3 mil empreendedores. O valor do crédito será entre R$500 e R$25 mil, tendo como público-alvo profissionais autônomos e liberais, cooperativas ou associações de pequenos empreendedores, MEIs (microempreendedores individuais) e MEs (microempresários).

Os beneficiados terão carência de seis meses, juros de até 0,7% e pagamento em parcelas com prazo de 12 a 24 meses. O CredSalvador também inclui a capacitação dos atendidos.

Ainda dentro do Plano Salvador, foram estabelecidas 11 medidas de desenvolvimento econômico. Dentre elas estão o diferimento para pagamento em três parcelas do TFF; isenção das taxas de vistoria no setor de mobilidade (táxi, escolar, moto táxi e turismo); outorga onerosa, com desconto de 50% (prorrogação dos incentivos); renovação automática dos alvarás de funcionamento e prorrogação do prazo final das Certidões Negativas de Débito (CNDs) tributárias válidas.

A lista de benefícios prossegue com a reabertura do prazo para adesão ao programa IPTU Proturismo, com desconto de 40%; diferimento do valor devido do ISS pelos autônomos; benefícios fiscais ao setor de Tecnologia; Lei Revitalizar para ISS, IPTU, ITIV e TRSD; postergação para pagamento em parcela única do Termo de Viabilidade de Localização (TVL) e redução de 50% da Taxa de Licença de Localização (TLL).

O Plano Salvador também traz R$16 milhões em programas de qualificação e capacitação profissional, por meio do programa Treinar para Empregar. Os beneficiados vão participar de cursos profissionalizantes em parceria com Senai e Senac, dentre outros parceiros.

Obras – Mesmo neste período mais crítico da pandemia, nenhuma das obras da Prefeitura foi paralisada. Dentre as intervenções em andamento estão os trechos 1 e 3 do BRT; Polo de Economia Criativa – Doca 1, no Comércio; Parque da Pedra de Xangô, em Cajazeiras XI; Ligação Jardim Nova Esperança via Barradão; Canal Terracom, em Valéria; Trincheira da Avenida Magalhães Neto e duplicação da ponte Camaragipe, na região da Avenida Tancredo Neves; requalificação da Estrada Velha do Aeroporto (EVA); construção do viaduto direcional do Shopping da Bahia; requalificação dos trechos de orla de Stella Maris/Praia do Flamengo/Ipitanga e da terceira etapa do Farol de Itapuã; ligações entre a Avenida Gal Costa e Pau da Lima e entre a Mata Escura e BR-324; requalificação das avenidas Sabino Silva e Adhemar de Barros (Ondina); segunda etapa do Canal do Paraguari; e restauração do Casarão dos Azulejos Azuis.

As obras entregues este ano são a Estrada das Pedreiras (CIA/Aeroporto), Parque Lagoa do Dinossauros (Stiep), cobertura do canal e requalificação da Rua Manoel Bonfim (São Marcos), requalificação da Rua 1º de Maio (Alto de Coutos), além de 13 praças, dez academias de saúde, duas contenções de encostas e 18 geomantas. Já as intervenções a serem entregues são as do Programa Mané Dendê (Subúrbio Ferroviário), segunda etapa do BRT e reformas do Mercado Modelo e do Museu da Misericórdia.

Tecnologia e inovação – No ramo da tecnologia e inovação, principalmente para contribuir no isolamento social dos cidadãos, a gestão municipal investiu em tecnologia e inovação para disponibilização de serviços de maneira remota, resultando também em mais agilidade e eficiência. Este ano, foram lançados o site Hora Marcada, para agendamento do atendimento nas Prefeituras-Bairro; os aplicativos Fala Salvador, Fala Executor e do Servidor meu RPPS (previdência), além das ferramentas Filômetro, Vacinômetro, Fura-Fila e Vacina Express.

Pessoal – Na área de recursos humanos, foram nomeados 165 aprovados no mais recente concurso municipal, sendo que 160 deles já receberam treinamento. Os nomeados vão atuar nos cargos de agente de trânsito e transporte, fiscal de serviços municipais, agente de fiscalização, agente de salvamento aquático, guarda civil municipal, psicólogo e assistente social.

Educação – Na área da Educação, foi inaugurada uma unidade de ensino e 11 delas estão com obras em execução. Estão sendo oferecidas 6.548 vagas através do Pé na Escola e foram celebrados convênios com instituições comunitárias de ensino.

Salvador foi selecionada pela Fundação Lehmann para implantar o programa Educar pra Valer. Foram lançados, ainda, dois programas de aprendizagem: o Tempo de Aprender e a Regularização de Fluxo para alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental.

Demais ações – No início deste ano, foi lançado o projeto RUA – Roteiro Urbano de Arte, com obras a céu aberto no Comércio. Também foram promovidos o restauro e a recuperação de quatro monumentos históricos.

Estão em andamento duas operações – Dengue e Chuva – para minimizar os efeitos do período chuvoso para a população. Para a manutenção da cidade, foram promovidos cinco operações de limpeza de canais, limpeza e ordenamento da cidade, implantação de um ecoponto em Itapuã e apoio ao projeto Circuito Mar, com a coleta de material reciclável, pelas cooperativas, em bares e restaurante da região da orla.

Com o Iluminando Nosso Bairro, foram entregues 8.177 pontos em LED, além da substituição de 13.857 lâmpadas de sódio (amarelas) por LED (brancas). Com o Morar Melhor, foram entregues mais de 2 mil casas reformadas e outros 836 imóveis em situação precária passam por melhorias. Estão sendo construídos e/ou reformados 40 campos e quadras.

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