Tinoco propõe reforma no sistema de obtenção de certidões de óbito

O vereador Claudio Tinoco – vice-líder do Democratas na Câmara Municipal de Salvador (CMS) – deu entrada, nesta última segunda-feira, na Casa, no projeto de Indicação n° 28/2014 que trata da reforma no sistema de obtenção de certidões de óbito. O democrata propõe…

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Horário de verão termina neste domingo (16)

Termina na madrugada deste domingo (16), o horário de verão, e os relógios devem ser atrasados em uma hora nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O governo ainda não divulgou os impactos da medida para o país. A expectativa do Ministério de…

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Projeto oferece carteira de motorista gratuita na categoria B

O projeto Primeira Habilitação para o Transporte, que vai emitir 50 mil carteiras de motorista de graça, recebeu 40.538 pré-inscrições até a manhã da quarta-feira, dia 12. A iniciativa do Serviço Social do Transporte (Sest) e do Serviço nacional do Transporte (Senat) busca…

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Lei Anticalote será sancionada com presença de lideranças sindicais

Votada sob forte mobilização dos trabalhadores terceirizados na Assembleia Legislativa no último mês, a Lei Anticalote será sancionada nesta sexta-feira (14), às 16h, na Governadoria, pelo governador Jaques Wagner. O ato contará com a presença de lideranças sindicais que representam as quase 100…

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Condições precárias prejudicam atendimento no SIMM-Comércio

A manhã desta sexta-feira (14) foi marcada também por um protesto realizado pelo Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), na frente do Serviço Municipal de Intermediação de Mão-de-Obra (SIMM), no Comércio. As condições precárias do setor de atendimento foram os…

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Operadoras podem ser proibidas de cancelar crédito de celular pré-pago

As operadoras de telefonia celular podem ser proibidas de determinar prazo de validade para os créditos pré-pagos. A medida está prevista no Projeto de Decreto Legislativo 1262/13, do deputado Carlos Souza (PSD-AM). A proposta susta…

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Leo Prates defende assentos preferenciais para obesos

O vereador Leo Prates, líder do DEM e vice-líder do Governo na Câmara apresentou o Projeto de Lei Nº 891/2013 que altera dispositivos da Lei n° 4.068, de 19 de dezembro de 1989, sobre destinação preferencial de lugares nos ônibus, que atualmente se…

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Manifestações populares não serão enquadradas como terroristas, garantem parlamentares

A regulamentação do crime de terrorismo está novamente em debate do Congresso Nacional, após a morte do cinegrafista Santiago Andrade, da Rede Bandeirantes, ocorrida na última segunda-feira (10). O projeto da lei antiterrorismo, de autoria da comissão mista do Congresso Nacional…

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Amigos de José Dirceu antecipam campanha para arrecadar valor de multa

Amigos e familiares do ex-ministro José Dirceu lançaram, nesta quarta-feira (12), um site para arrecadar doações para pagar a multa imposta pela Justiça, resultante da condenação na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A página segue o mesmo padrão das criadas para…

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Itamaraty suspende gasto de R$ 460 mil para compra de flores

Três dias após lançar edital para a compra de até 660 arranjos florais, o Itamaraty suspendeu o pregão eletrônico para aquisição do material. A decisão foi publicada hoje no “Diário Oficial da União”. Como mostrou reportagem da Folha de S.Paulo, o custo…

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