IPTU de ACM Neto: Bancada do PT ingressa na Justiça contra cobrança abusiva

O Partido dos Trabalhadores protocolou no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na última sexta-feira (14), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da cidade de Salvador. Em articulação com a executiva estadual, o diretório…

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Projeto quer inclui vinho na cesta básica

O Projeto de Lei 5965/13, que está em  análise na Câmara dos Deputados, quer inclui o vinho entre os produtos que compõem a cesta básica nacional. Segundo o autor do projeto o deputado Edinho Bez (PMDB-SC), o vinho é considerado, em vários…

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Tinoco propõe reforma no sistema de obtenção de certidões de óbito

O vereador Claudio Tinoco – vice-líder do Democratas na Câmara Municipal de Salvador (CMS) – deu entrada, nesta última segunda-feira, na Casa, no projeto de Indicação n° 28/2014 que trata da reforma no sistema de obtenção de certidões de óbito. O democrata propõe…

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Horário de verão termina neste domingo (16)

Termina na madrugada deste domingo (16), o horário de verão, e os relógios devem ser atrasados em uma hora nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O governo ainda não divulgou os impactos da medida para o país. A expectativa do Ministério de…

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Projeto oferece carteira de motorista gratuita na categoria B

O projeto Primeira Habilitação para o Transporte, que vai emitir 50 mil carteiras de motorista de graça, recebeu 40.538 pré-inscrições até a manhã da quarta-feira, dia 12. A iniciativa do Serviço Social do Transporte (Sest) e do Serviço nacional do Transporte (Senat) busca…

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Lei Anticalote será sancionada com presença de lideranças sindicais

Votada sob forte mobilização dos trabalhadores terceirizados na Assembleia Legislativa no último mês, a Lei Anticalote será sancionada nesta sexta-feira (14), às 16h, na Governadoria, pelo governador Jaques Wagner. O ato contará com a presença de lideranças sindicais que representam as quase 100…

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Condições precárias prejudicam atendimento no SIMM-Comércio

A manhã desta sexta-feira (14) foi marcada também por um protesto realizado pelo Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), na frente do Serviço Municipal de Intermediação de Mão-de-Obra (SIMM), no Comércio. As condições precárias do setor de atendimento foram os…

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Operadoras podem ser proibidas de cancelar crédito de celular pré-pago

As operadoras de telefonia celular podem ser proibidas de determinar prazo de validade para os créditos pré-pagos. A medida está prevista no Projeto de Decreto Legislativo 1262/13, do deputado Carlos Souza (PSD-AM). A proposta susta…

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Leo Prates defende assentos preferenciais para obesos

O vereador Leo Prates, líder do DEM e vice-líder do Governo na Câmara apresentou o Projeto de Lei Nº 891/2013 que altera dispositivos da Lei n° 4.068, de 19 de dezembro de 1989, sobre destinação preferencial de lugares nos ônibus, que atualmente se…

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Manifestações populares não serão enquadradas como terroristas, garantem parlamentares

A regulamentação do crime de terrorismo está novamente em debate do Congresso Nacional, após a morte do cinegrafista Santiago Andrade, da Rede Bandeirantes, ocorrida na última segunda-feira (10). O projeto da lei antiterrorismo, de autoria da comissão mista do Congresso Nacional…

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