A deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) protocolou um projeto de lei que estabelece duas medidas para flexibilizar para o contribuinte baiano o pagamento de tributos estaduais, com o objetivo de amenizar os impactos diante do coronavírus. O PL 23823/2020 estabelece a prorrogação da data de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos…

O líder do governo na Câmara Municipal de Salvador, Vereador Paulo Magalhães Jr (DEM) apresentou um projeto que indica ao Prefeito ACM Neto, a suspensão do funcionamento dos radares em semáforos da capital baiana a partir das 19 horas, assim como a ligação do pisca alerta dos equipamentos, durante a pandemia do…

A deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) protocolou um projeto de lei que estabelece duas medidas para flexibilizar para o contribuinte baiano o pagamento de tributos estaduais, com o objetivo de amenizar os impactos diante do coronavírus. O PL 23823/2020 estabelece a prorrogação da data de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)…

Em meio à onda da pandemia ocasionada pelo COVID-19, inúmeras são as reclamações dos consumidores sobre estabelecimentos que, sem justa causa, abusam do valor de diversos serviços e produtos, principalmente os hospitalares, como máscaras e álcool em gel. Diante disso, o deputado federal Márcio Marinho (Republicanos/BA) protocolou o Projeto de Lei 1550/2020…

A deputada estadual Fabíola Mansur afirma que é inverídica a informação de que seus assessores deixaram o PSB para “migrar em massa para partidos da base de ACM Neto”. A parlamentar enfatiza o seu compromisso com o PSB, inclusive Fabíola é uma das principais responsáveis pela conquista de nomes competitivos que ingressaram…

Líder do PT na Câmara de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues saiu em apoio à aprovação em caráter de urgência dos projetos apresentados pelas parlamentares no Congresso pedindo ampliação do 180 e medidas enérgicas no combate contra a violência doméstica, que, segundo dados, aumentou consideravelmente no período de isolamento social.

Como ficam os direitos dos trabalhadores na crise do Corona Vírus? Suspensão dos contratos de trabalho, auxílios do governo, redução nos salários, turnos especiais, quarentena. Neste momento, toda a sociedade está vivenciando uma experiência inédita que gera muitas dúvidas, sobretudo para o trabalhador. Para ajudar a entender esse cenário, o Sindiquímica fará…

A prefeitura de Vera Cruz decretou hoje o fechamento das praias da cidade e a instalação de uma barreira sanitária na Ponte do Funil. As medidas valem de hoje até o próximo domingo e têm como objetivo inibir o fluxo e aglomeração de pessoas na cidade, além da chegada de pessoas que…

Vice-líder do governo do estado na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Robinson Almeida (PT) apresentou Indicação ao presidente da Agência de Fomento do Estado da Bahia (DESENBAHIA), Francisco Alfredo Marcílio de Sousa Miranda, para que a instituição financeira suspenda o vencimento da cobrança de financiamento do Programa de Renovação da Frota de…

A Prefeitura começa nesta semana a entrega de cestas básicas para alunos matriculados nas creches conveniadas vinculadas à Secretaria Municipal de Educação (Smed) e aos atendidos pelo Projeto Pé na Escola. Essa ação beneficiará cerca de 22 mil estudantes. “Estamos avançando na distribuição na rede própria, que supera 140 mil cestas básicas,…