Os pais ou responsáveis por crianças portadoras de microcefalia podem obter o direito à gratuidade no transporte público da capital. Está em tramitação na Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei nº191/18, de autoria do vereador José Trindade (PSL), que garante o benefício desde que o acompanhante seja comprovadamente carente e…
Continue lendoA Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (26) a regulamentação da profissão de tecnólogo. Em 2013, a Câmara aprovou uma proposta que determina que o exercício da profissão de tecnólogo será privativo dos diplomados em cursos superiores de tecnologia reconhecidos oficialmente (
Continue lendoPoucos alimentos nos acompanharam de forma tão constante em nossas vidas como o pão. Mas como ele tem má fama por suas características nutricionais e em certos ambientes comê-lo ainda é visto como sinal de fraqueza (como também acontece com os doces, por exemplo), às vezes a relação que temos com o…
Continue lendoA Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 59/03, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-PA), que pretendia assegurar aposentadoria especial, após 25 anos de exercício na atividade, ao trabalhador da construção civil segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A rejeição ao…
Continue lendoOs vereadores de Salvador lamentaram o falecimento de Waldir Pires, político que ocupou uma cadeira na Câmara Municipal da capital entre 2013 e 2016. Governador da Bahia entre 1987 e 1989, Waldir era muito admirado pelos colegas que sempre recorriam aos seus conselhos e orientações enquanto esteve na Casa Legislativa. Aos 91…
Continue lendoO ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT) aproveita-se do bom momento que o rodeia e está na batalha para se consolidar como o nome mais viável da centro-esquerda para as próximas eleições presidenciais. Nas últimas semanas, sua candidatura começou conversas discretas com PP, DEM e PR, partidos do espectro da direita que…
Continue lendoA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (20), a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 5488/16, que altera o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei 13.022/14) para permitir que os guardas municipais também possam ser chamados de policiais municipais. A audiência…
Continue lendo“É comum a situação na qual consumidores sejam surpreendidos com a rejeição de procedimentos médicos, consultas ou exames por parte dos planos de saúde”, afirma o vereador Igor Kannário (PHS) ao propor, por meio do Projeto de Lei nº 166/2018, a obrigação da fixação de aviso, em clínicas e hospitais, sobre o…
Continue lendoA Câmara Municipal de Salvador, por meio da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, promove nesta terça-feira (19), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 153/18, do Executivo Municipal, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019. A atividade será conduzida pelo presidente do colegiado, vereador Tiago Correia (PSDB),…
Continue lendo“A inventividade de Orlando Tapajós foi fundamental para a evolução do trio elétrico e ainda na criação da música trieletrizada, pois o seu trio gravou em 1969 o primeiro disco do gênero. Por tudo que fez pela Bahia e para o Carnaval de Salvador, seu nome já faz parte da nossa rica…
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