MPF instaura inquérito para investigar projeto de requalificação do Rio Vermelho

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito para investigar irregularidades na elaboração do projeto de “requalificação” do Rio Vermelho e na execução das obras. A medida foi tomada após o coletivo Rio Vermelho em Ação entrar com uma representação no órgão, apontando os claros indícios de violações ambiental e ao patrimônio histórico e cultural do bairro.

A portaria que instaura o inquérito foi assinada pelo Procurador da República Domênico D’Andrea Neto. No texto, ele considerou importante obter maiores informações sobre as denúncias dos moradores, frequentadores e admiradores do Rio Vermelho e oficiou cinco órgãos para prestarem esclarecimentos no prazo de 30 dias: a Fundação Mario Leal Ferreira, da Prefeitura de Salvador; o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); a Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador e a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil, também municipal.

Para o coletivo Rio Vermelho em Ação, as obras da prefeitura no bairro causam danos não só ambientais e ao patrimônio histórico e cultural, como também à população, pois prevê um grave processo de gentrificação – alteração das dinâmicas da composição do local, afetando a população de baixa renda, aumentando os custos de bens e serviços, dificultando a permanência de comerciantes cuja renda é insuficiente para se manter na região.