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Milhares de crianças e idosos são ameaçados de despejo no Brasil

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A articulação nacional da Campanha Despejo Zero, que engloba mais de 175 organizações, entidades, movimentos sociais e coletivos, mapeia os processos de despejo no país desde o início da pandemia. Ao todo, já são mais de 142 mil famílias que vivem sob ameaça de remoção, das quais fazem parte 97,3 mil crianças e 95,1 mil idosos, de acordo com o último balanço divulgado pela Campanha Despejo Zero, com dados coletados até 31 de maio deste ano.

Segundo o levantamento realizado, de março de 2020 a maio de 2022, quase 21 mil idosos já foram despejados de suas casas. O número de crianças removidas também é alarmante e chega a 21.492. Os dois grupos representam cerca de 33% das pessoas que já sofreram com o despejo ou são ameaçadas de remoção no Brasil.

Essa situação é especialmente preocupante nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco. Até agora, já foram desabrigadas 45,1 mil famílias paulistas, 29,2 mil famílias fluminenses e 19,2 famílias pernambucanas.

Os processos de despejo violam medidas judiciais e leis, em especial a Lei Federal Nº 14.216/2021, que suspendeu ordens de remoção e despejo de outubro até 31 de dezembro de 2021, e a liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, estendida até 30 de junho, em uma sessão virtual extraordinária finalizada em 6/4, nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828 protocolada pelo PSOL em parceria com diversos movimentos e entidades representantes da Campanha Despejo Zero.

A perda da residência significa privação de direitos, visto que, somente a partir da moradia, as famílias têm acesso à escola, aos postos de saúde e aos demais serviços sociais. Esse cenário afeta, sobretudo, as crianças.

Os dados de despejos são acompanhados por outros índices que ajudam a entender a conjuntura da vulnerabilidade social atual do Brasil. O número de brasileiros passando fome dobrou no país nos últimos dois anos e chegou a 33 milhões de pessoas em 2022. Além disso, o desemprego já atinge quase 12 milhões de brasileiros. Os salários também não são suficientes para prover as famílias com o básico: comida, vestimenta e moradia. Esse processo se intensifica com a inflação crescente.

Apesar do aumento de demanda por assistência, o governo federal cortou 98% dos recursos para a construção de novas unidades habitacionais para famílias com renda de até R$1.800 e que compõem a maior parte do déficit habitacional do Brasil.

“O despejo é especialmente devastador para crianças e idosos. Desde o momento da ameaça, quando acontece o medo de ser despejado, além do trauma de um despejo violento, até às violações de direito enfrentadas por não ter onde morar. A moradia é porta de entrada para uma série de direitos básicos. Sem teto e sem comprovante de residência, as crianças não conseguem ter acesso à escola e aos serviços de saúde e lazer, enquanto os idosos sofrem por questões identitárias e pelos laços afetivos criados com o território”, disse Raquel Ludermir, coordenadora de Incidência Política da Habitat para a Humanidade Brasil e integrante da Campanha Despejo Zero.

Os processos de despejos, além de serem monitorados pela Campanha Despejo Zero, são impedidos pelo esforço conjunto e coordenado das organizações, entidades, movimentos sociais e coletivos, que já conseguiram evitar 120 despejos e, dessa forma, mais de 24.231 famílias puderam manter suas moradias.

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