Cunha descarta adiar análise de projeto sobre terceirização

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), descartou adiar a discussão do projeto de lei que regulamenta a terceirização de trabalhadores, após encontro com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em que foram discutidos pontos do texto.

De acordo com o deputado, há diferenças entre o que propõe o projeto que será analisado pelo Plenário da Câmara e o que o governo quer no que se refere à contribuição previdenciária das empresas que contratam terceirizados, entre outras questões divergentes.

“O problema é mais sobre o recolhimento da contribuição previdenciária pela empresa-mãe (a empresa que contrata o terceirizado), é isso o que o governo quer”, disse Cunha ao chegar à Câmara após o encontro com Levy na terça-feira, de acordo com a Agência Câmara Notícias.

Outro ponto divergente, segundo Cunha, é o recolhimento da contribuição sindical, de acordo com a agência. O texto em análise não garante a filiação dos terceirizados no sindicato da atividade preponderante da empresa, o que, de acordo com sindicatos, fragilizará os trabalhadores terceirizados.

“Nesta Casa não existe projeto estar ou não estar maduro. O que torna o projeto maduro é você colocar em pauta. Então, superada a votação da medida provisória, só terá essa pauta na semana”, disse o presidente da Câmara, avisando que fará quantas sessões extraordinárias forem necessárias.