O Projeto de Lei 194/22 determina que os empregados públicos terão direito à transferência para acompanhar cônjuge ou companheiro, servidor...
O Projeto de Lei 3807/19, do Senado, estabelece que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e os acompanhantes poderão ser dispensados de ir a pontos de...
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) está expandindo um sistema de inteligência capaz de obter informações pessoais de milhões de brasileiros, segundo publicação de hoje...
Uma das maiores frustrações de consumidores é a de perceber que receberam eletrônicos e outros produtos que apresentam algum defeito, mesmo dentro da garantia. Dessa forma,...
Latina serão discutidas em seminário promovido, no próximo dia 25, pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da FGV (FGV DAPP). O projeto Sala de Democracia...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1964/20, que obriga condôminos, administradores e funcionários de condomínios a...
O Projeto de Lei 2556/21 impede que pessoas sob medidas cautelares ou condenadas por crimes de violência doméstica contra crianças, adolescentes e idosos tomem posse em...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute na próxima quinta-feira (18) o Projeto de Lei 2002/19, que altera o...
De olho em 2022, Bolsonaro aposta no programa Auxílio Brasil como “solução” para diminuir o impacto de sua má gestão na vida da população. Com milhões...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que vai participar com uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para debater a...