Botão do Pânico deverá ser adotado em Salvador

A adoção do Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP), popularmente chamado de Botão do Pânico, deverá ser a principal decisão da sessão temática pelo Mês da Mulher, dia 18 de março na Câmara Municipal. O Projeto de Indicação nº 269/13, de autoria do presidente da Casa, vereador Paulo Câmara (PSDB), prevê a adesão do Município ao programa criado com o objetivo de atender às mulheres em medida protetiva, vítimas de violência doméstica.

No momento em que o botão é pressionado, a Central de Monitoramento recebe um chamado e disponibiliza um processo de escuta que além de receber a localização exata do dispositivo, inicia de imediato a gravação do áudio ambiente, que será armazenado em um banco de dados à disposição da Justiça. Toda a conversa poderá ser utilizada como prova judicial contra o agressor.

O Botão do Pânico foi criado pela coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, juíza Hermínia Maria Silveira Azoury, com o objetivo de melhorar o combate e prevenção à violência contra as mulheres.

O projeto de Paulo Câmara foi discutido em conjunto com proposição semelhante, em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia, prevendo a implantação do dispositivo em todo o estado.