A prefeitura enche as audiências de funcionários para inibir debate, denuncia Lessa

O presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Arnando Lessa (PT) recebeu, nesta quarta-feira (26), uma carta aberta ao prefeito de Salvador, ACM Neto, reclamando da falta de debates em relação à Louos, ao PDDU e ao Plano Salvador 500.

Para o presidente da Comissão, o diálogo entre com as entidades solicitantes é fundamental para que o PDDU beneficie todos os moradores da capital baiana, e não só empresários que objetivam verticalizar a cidade. Segundo ele, as audiências realizadas pela prefeitura para debater o PDDU e o Plano Salvador 500 são maquiagens. “A prefeitura enche de funcionários para inibir o debate, e para dar a impressão de que teve participação popular, quando na verdade não teve. A população precisa participar dessas audiências, que precisam ser amplamente divulgadas na imprensa, o que não tem ocorrido”, declarou Lessa.

Conforme o calendário, o PDDU deve ser enviado pela prefeitura para a Câmara Municipal até o dia 15 de setembro. O tempo é curto para discutir na casa legislativa, conforme pontuou o vereador Lessa. “Teremos só 70 dias para aprovar o projeto. Precisamos que as audiências públicas sejam verdadeiras, e não apenas para cumprir calendário do Executivo Municipal. O Executivo não pode recusar o debate público”, disse.

A carta aberta ao prefeito foi assinada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), Participa Salvador, Fórum A Cidade Também é Nossa, Federação das Associações de Bairros de Salvador (FABS), Faculdade de Arquitetura da UFBA, e o Ministério Público da Bahia. Ainda conforme o presidente da Comissão de Planejamento Urbano, o documento será debatido em reunião do Colegiado, na próxima terça-feira (1º de setembro), quando duas audiências públicas serão marcadas para discutir o assunto com as entidades e a sociedade civil.

Documento – O documento foi entregue ao vereador nesta quarta-feira (26), durante audiência pública do Plano Salvador 500, ocorrida no Centro Cultural da Câmara, na Praça Municipal. Na ocasião, estiveram presentes funcionários da prefeitura de Salvador e a presença de entidades.