Prefeita de Wanderley é acionada na Justiça por promover atos eleitorais gerando aglomerações

A prefeita de Wanderley, candidata à reeleição, Fernanda Silva Sá Teles, tem feito vista grossa e violado as determinações judiciais que proíbem qualquer tipo de ato gerando aglomeração de pessoas. Imagens e vídeos que circulam pela internet chamam a atenção para a quantidade de gente que tem se reunido nos eventos eleitorais promovidos pela candidata a reeleição no município do Oeste da Bahia. Na semana passada, ocorreu um comício na zona rural, saindo em carreata até a sede do município. Durante a manifestação, seguidores se reuniram e caminharam amontoados e sem uso das máscaras.

O desrespeito às normas sanitárias para evitar a disseminação do coronavírus foi denunciado ao Ministério Público da Bahia, por meio de uma representação à Promotoria de Justiça de Cotegipe. As fotos e vídeos anexados ao processo comprovam a aglomeração envolvendo centenas de pessoas. Nas imagens, a prefeita aparece, sem máscara, numa caminhonete lotada de pessoas. Nos vídeos é possível, ainda, assistir ao momento em que a gestora pública dança no meio da multidão com seu esposo, Everton Paulynele, que é medico na cidade.

Desrespeito – As movimentações de campanha ferem inúmeros dispositivos previstos em lei, a exemplo do decreto estadual 19.964/2020, que determina a proibição de qualquer evento que reúna mais de 100 pessoas. Os atos eleitorais desrespeitam, ainda, o artigo 268, do Código Penal, que tipifica como crime qualquer desrespeito às normas que visem evitar a propagação de doença infecciosa. Além do descumprimento a todos os dispositivos legais citados, a prefeita fere o próprio decreto municipal n.094/2020, sancionado pela mesma, proibindo aglomerações no âmbito da cidade.

O descumprimento das normas sanitárias para evitar a disseminação do coronavíris é também considerado crime pela Justiça Eleitoral, nos termos do artigo 347 do Código Eleitoral. A Justiça da Zona Eleitoral de Cotegipe já determinou a suspensão dos eventos políticos nas demais cidades da região. No entanto, em relação a Wanderley, ainda não adotou nenhuma medida.

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