Mandato coletivo: será o caminho da verdadeira participação democrática?

Apesar de ainda não previstos na legislação, os mandatos coletivos já são um fato na política brasileira e uma PEC (proposta de emenda à Constituição) da deputada Renata Abreu (Podemos-SP) tramita na Câmara de Deputados desde 2017, e se encontra atualmente na Comissão de Constituição e Justiça. O objetivo da proposta é regulamentar a participação das candidaturas coletivas ao poder legislativo em todos os níveis.

Apesar de os mandatos coletivos atualmente existentes serem mais ligados à esquerda, eles deverão ser o grande fenômeno das eleições de 2020, com candidaturas à esquerda e à direita. Só o PSOL deverá ter, em todo o Brasil, 65 candidaturas do tipo nas eleições de 2020.

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