“Congresso precisa aprovar projetos contra a violência doméstica: “Muitas mulheres estão de quarentena com seus algozes”, diz Marta

Líder do PT na Câmara de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues saiu em apoio à aprovação em caráter de urgência dos projetos apresentados pelas parlamentares no Congresso pedindo ampliação do 180 e medidas enérgicas no combate contra a violência doméstica, que, segundo dados, aumentou consideravelmente no período de isolamento social.

Entre os projetos, está o da deputada federal Maria do Rosário (PT), com co-autoria da deputada baiana Lídice da Mata (PSB). O PL 1368/20 prevê não só a ampliação do 180, como a criação de um aplicativo e um convenio para que as denúncias urgentes sejam repassadas para as redes de atendimento local, que incluem delegacia especializada e conselho tutelar.

“Os números são alarmantes e o Congresso não pode desatrelar esse grave momento de pandemia e isolamento social da vulnerabilidade que as mulheres estão expostas. O Instituto Igarapé afirma que 90% dos casos da violência contra a mulher são cometidas por pessoas próximas das vítimas e 36% pelos parceiros. Muitas mulheres estão de quarentena com seus algozes”, disse Marta.

Ainda conforme Marta, as pautas das deputadas Maria do Rosário, Lídice, Alice Portugal – que apresentou o PL 1.444/202 (Proteção à mulher vítima de violência doméstica ) , dentre outras propostas de parlamentares, se aprovadas, serão fundamentais para combater a violência doméstica nos municípios, como Salvador, onde a população feminina é maioria, negra e pobre. “No Projeto de Lei ( que apresentei pedindo o benefício de emergência, nos baseamos em toda a lei municipal do SUAS voltada para pessoas em situação de vulnerabilidade, que prevê também a inclusão de mulheres vítimas de violência”, informou a edil.

Marta acrescenta que ” se faz urgente fortalecer, com políticas e campanhas, o cumprimento das ordens judiciais, a fiscalização e o encaminhamento das mulheres às redes de atendimento em casos de violência doméstica.

“A realidade em Salvador não é diferente e precisamos apoiar todos os projetos que vão por essa linha. Aqui, temos que fazer valer a Lei do SUAS, que prevê medidas de proteção às mulheres, disponibilizando abrigo institucional, benefícios sociais e auxílio moradia. Esta é uma luta de todas nós mulheres. O isolamento social não pode servir para aumentar estes casos”, declarou.

Câmara – Na Câmara, outros onze deputados e deputadas da oposição, apresentaram também o Projeto de Lei (PL 1267/20) para ampliar a divulgação do Disque 180 enquanto durar a pandemia do coronavírus.

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