Mais de oito mil materiais irregulares são apreendidos no Carnaval

Mais de oito mil itens, sendo 4.497 na quinta (20) e 3.595 na sexta-feira (21), foram apreendidos pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) somente nos dois primeiros dias oficiais de Carnaval. Na maioria dos casos, os materiais foram recolhidos por incorrer riscos aos foliões, a exemplo de fogareiros usados para assar queijo coalho e carne, vasilhames de vidro e barracas desmontáveis com uso de estrutura de ferro ou alumínio.

Foram apreendidos também materiais por restrição de publicidade, por estarem em desacordo com o patrocínio oficial da folia. As latas de cerveja de marcas divergentes do patrocinador oficial da festa foram as principais apreensões, respondendo por pouco mais de cinco mil unidades.

O secretário da Semop, Felipe Lucas, explicou que, no ato do licenciamento, os comerciantes de estruturas fixas, bem como vendedores ambulantes, receberam informações sobre quais materiais poderiam ser usados. “As orientações foram prestadas antes da festa, mas quem tiver dúvidas pode entrar em contato com as equipes da Semop acerca dos materiais proibidos para evitar contratempos e prejuízos gerados por conta de irregularidades” disse.

O órgão está atuando no Carnaval com quase mil agentes. Do total, 600 trabalham na fiscalização do comércio de rua, 40 no combate à poluição sonora, 215 no salvamento aquático, 32 nas ações de defesa do consumidor e 52 agentes na iluminação pública.

Devolução – Os responsáveis pelo materiais apreendidos poderão reaver os produtos somente a partir de quinta-feira (27), comparecendo à sede da Semop, na Avenida San Martin, apresentando o comprovante do lacre do item recolhido, tendo ainda que pagar a taxa de liberação que varia de acordo com o material.

O prazo legal para retirar os itens não perecíveis é de 60 dias. Já os bens perecíveis devem ser retirados em até 24 horas, após o dia 27. Em caso de não comparecimento do proprietário, os bens sem utilidade serão descartados.

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