Titular da SMS garante que reforçou mecanismos de controle de contratos

Em atenção a solicitação da Comissão de Saúde da Câmara de Salvador, o secretário municipal de Saúde, Luiz Galvão, respondeu a questionamentos dos vereadores em relação à suspeita de superfaturamento de cerca de R$ 8 milhões em licitações da pasta. A denúncia foi levantada pela Operação Kepler, da Polícia Federal, realizada dia 20 de março, envolvendo o Instituto Médico de Gestão Integrada (Imegi) que administra algumas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

O titular da SMS, depois de apresentar um relatório sobre a atuação da pasta em 2018, explicou que não tem acesso a detalhes da investigação que está sendo feita pela Polícia Federal. E deixou claro que não tinha como romper contratos com a empresa em função do inquérito, para não prejudicar a população e os trabalhadores da terceirizada. “Mas adotamos melhores mecanismos de controle e relicitamos todos os contratos para evitar que situações como essas ocorram novamente”, frisou Luiz Galvão.

O secretário fez questão de esclarecer que a Imegi “presta um bom serviço à população”. Para enfrentar a insegurança jurídica pelo fato da instituição ter sido considerada suspeita, a SMS adotou a política de suspender os pagamentos à empresa e passar a pagar diretamente aos prestadores de serviço. Isso, até concluir a fase de transição para substituição das terceirizadas que assumirão a gestão das unidades, por meio de processo licitatório já em curso.

Agentes – No encontro com os vereadores, dirigido pelo presidente da Câmara, vereador Geraldo Júnior (SD), no Salão Nobre da Casa, o secretário Luiz Galvão ouviu perguntas também sobre a situação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Ele esclareceu que a responsabilidade sobre questões salariais é da Secretaria de Gestão e se colocou à disposição para um novo encontro. O mesmo, segundo ele, vale para o caso dos vencimentos dos coordenadores distritais de saúde.

Diante da grande quantidade de perguntas o presidente Geraldo Júnior se comprometeu a encaminhar os questionamentos dos vereadores, por escrito, a Galvão, para que ele responda também por escrito. O secretário se colocou à disposição para retornar à Câmara sempre que for necessário, inclusive para participar de audiência pública.
Além do presidente da Comissão de Saúde, vereador Maurício Trindade (DEM), fizeram questionamentos ao secretário o líder da oposição, Sidninho (Podemos), as vereadoras Aladilce Souza (PCdoB) e Ana Rita Tavares (PMB), e os vereadores Marcos Mendes (PSOL) e Téo Senna (PHS). Ao todo 26 vereadores participaram do encontro com Luiz Galvão.

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