Projetos de Marta querem produtos orgânicos nas escolas e hospitais municipais

Líder do PT na Câmara de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues apresentou à Casa, este ano, dois projetos de lei que tratam da inclusão de alimentos orgânicos nas escolas (PL44/2019) e nos hospitais municipais de Salvador (PL 45/2019).

O PL 45/2019 obriga a inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação das escolas municipais que deverão ser prioritariamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, nos termos da Lei Federal número 11.326/2006. A proposta busca levar aos alunos uma alimentação saudável e dar um importante passo na luta contra o uso excessivo de agrotóxicos e sintéticos altamente prejudiciais para a saúde humana.

Marta explica que a implantação da lei deve ser feita de forma gradativa, de acordo com o Plano de Introdução Progressiva de Alimentos Orgânicos ou de Base Agroecológica na Alimentação Escolar a ser elaborado pelo Executivo Municipal em conjunto com a sociedade civil organizada. “Este é uma medida inovadora, que pensa na saúde das crianças, instiga e motiva para uma alimentação saudável na vida adulta, além da valorização da agricultura familiar. È um processo onde a participação da sociedade civil é fundamental”, declarou.

Marta propõe ainda, arranjos locais para inclusão de agricultores familiares do município, programas educativos de implantação de horas escolares orgânicas e de base em consonância com a Política Municipal de Educação Ambiental. “Precisamos dar o primeiro passo nesse sentido”, disse.

Já o PL 44/19 pede que os hospitais e unidades de saúde municipais tenham um percentual mínimo de 50% de produtos orgânicos na alimentação fornecida aos pacientes. Sobre o uso dos agrotóxicos, o Instituto Nacional de Câncer (INCA), em nota técnica, afirmou que o modelo de cultivo com o intensivo uso de agrotóxicos gera grandes malefícios, como poluição ambiental”.

Marta considera um avanço para a saúde da população soteropolitana a implementação doprojeto de lei. “O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Diversos estudos comprovam os malefícios para a saúde humana e ambiental da exposição aos agrotóxicos. É um projeto que pensa bem-estar e na melhoria das condições de vida da população”, destacou.

Em ambos os projetos de lei, a preferência é que os alimentos sejam obtidos por agricultores familiares de Salvador, com isso, estimulando a agricultura familiar.

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