Feminicídio cresce entre mulheres negras e indígenas e diminui entre brancas, aponta pesquisadora

O feminicídio está crescendo entre as mulheres negras e indígenas, embora esteja diminuindo entre as mulheres brancas. Entre os dois primeiros grupos, o índice do crime chega a ser o dobro do que entre as mulheres brancas. O alerta foi feito pela doutora em demografia pelo Instituto de Filosofia e Ciência Humanas da Universidade Estadual de Campinas, Jackeline Aparecida Romio.

Ela participou de debate na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (7) sobre a ocorrência de feminicídios no País. Segundo a pesquisadora, os dados significam que as mulheres negras e indígenas não estão sendo atingidas pelas políticas universais e precisam de políticas públicas específicas.

“Talvez vocês aqui possam pensar em políticas de segurança e de saúde pública que sejam específicas e direcionadas para mulheres negras e indígenas para corrigir essa tendência de queda só para mulheres brancas, que talvez sejam melhor atendidas nas delegacias, talvez tenham todo um serviço de apoio e assistência diferenciados, talvez sejam até mais contempladas pelas campanhas de violência contra a mulher”, disse.

Lei aprovada pelo Congresso em 2015 (13.104) alterou o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para qualificar o feminicídio como um crime contra a mulher tendo como razão simplesmente a sua condição do sexo feminino. A lei inclui entre essas razões a violência doméstica e familiar; e o menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Pela lei, esses crimes são considerados hediondos e têm pena maior do que o homicídio comum.

A doutora acrescenta que em muitos feminicídios há mutilação de corpos – o que demonstraria o ódio contra a mulher. Além do feminicídio sexual (resultado de violência sexual) e do doméstico (resultado de violência doméstica), ela considera que existe o feminicídio reprodutivo – que seriam as mortes indiretas de mulheres causadas pelo aborto. “Essas mortes devem ser entendidas como feminicídio pelo grau epidemiológico em que têm ocorrido no Brasil”, avaliou.

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