Proposta obriga sanitização de ambientes fechados de acesso coletivo

A Câmara dos Deputados analisa projeto do deputado Ronaldo Carletto (PP-BA) que torna obrigatória sanitização de ambientes fechados de acesso coletivo, com o objetivo de prevenir a transmissão de doenças infecciosas para este público (PL 9880/18).

Pela proposta, locais fechados de acesso coletivo deverão ser submetidos a sanitização periódica de superfícies. O texto define o processo de sanitização como a aplicação de produtos que eliminam microrganismos e previnam o seu crescimento em superfícies.

O texto estabelece ainda que as empresas responsáveis pelo procedimento de sanitização devam ser cadastradas no órgão sanitário nacional.

“Geralmente a atenção fica mais voltada para os banheiros do estabelecimento, ignorando-se o risco de contaminação das superfícies em geral. A técnica de sanitização de ambientes surgiu para preencher essa lacuna, utilizando produtos em spray ou aerossol, o que permite atingir paredes, teto, móveis e objetos decorativos. As empresas sérias utilizam produtos seguros para os humanos, que são capazes de eliminar microrganismos, além de prevenir novas contaminações por um determinado período”, afirmou Carletto.

Tramitação – O projeto, que tramita conclusivamente, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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