Enem 2018 tem 6,7 milhões de inscritos

A edição 2018 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) recebeu 6.774.891 inscrições e tem 5.513.662 (81,3%) participantes confirmados para as provas de 4 e 11 de novembro. O número é mais próximo ao de participantes que efetivamente comparecem às provas (4.714.088, no Enem 2017), consolidando o sucesso das mudanças adotadas pelo Ministério da Educação e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para promover a inscrição consciente e evitar o desperdício da verba pública. Nos últimos cinco anos, a média de abstenção no Enem foi de 29%, gerando um prejuízo de R$ 962 milhões.

Os dados foram apresentados pelo Ministro da Educação, Rossieli Soares, em coletiva de imprensa nesta terça-feira, 29 de maio, no MEC. Também participaram os diretores do Inep: Eunice Santos, de Gestão e Planejamento; Luana Bergmann, de Avaliação da Educação Básica; e Camilo Mussi, de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais. A coletiva teve tradução em Libras e transmissão pelo Facebook do MEC e do Inep.

Esta é a primeira edição do Enem em que a solicitação de isenção foi anterior à inscrição, e que os participantes que estavam isentos e faltaram tiveram que justificar a ausência para obter novamente a gratuidade. Dos 2.017.253 ausentes no Enem 2017, 1.692.074 (83,8%) estavam isentos. Dos 222.132 ausentes reincidentes, 206.100 (92,7%) não tinham pagado para fazer o Exame. Apenas 4.345 conseguiram justificar a ausência.

A separação de isenção e inscrição permitiu a criação de um período de recursos. Dessa forma, todos os participantes com pedidos de isenção e justificativas de ausência reprovados tiveram uma segunda chance de apresentar documentos. Ao final do processo, os participantes que não pagam para fazer o Enem continuam sendo maioria. Este ano, 3.521.181 participantes, 63,8% do total de inscritos, foram beneficiados com a isenção da taxa de inscrição por se enquadrarem em um dos quatro critérios que garantem a gratuidade, um deles inédito. Desde o Enem 2018, portanto, mais pessoas podem se beneficiar da isenção de pagamento da taxa de inscrição, que manteve o mesmo valor da última edição: R$ 82.

Perfil dos participantes – O Enem 2018 terá mais mulheres: 59,1% dos inscritos confirmados são do sexo feminino e 40,9%, do masculino. Os participantes com 18 anos representam 17% do total; os de 19 anos, 15,9%; e os de 20 anos, 10,5%. Aqueles com idade entre 21 e 30 anos representam 33,8% do total. Em relação à situação escolar, 58,6% já concluíram o Ensino Médio; 29,7% é concluinte em 2018 e 10,6% concluirá após 2018, compondo o grupo dos participantes que fazem o Exame com objetivo de autoavaliação, os chamados “treineiros”. Desde 2017 o Enem não certifica o Ensino Médio, função que retornou ao Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). Sudeste e Nordeste concentram a maioria das inscrições, 37% e 33%, respectivamente. Norte e Sul têm 11%, cada, e o Centro-Oeste tem 8% dos participantes. São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Rio de Janeiro, Ceará e Pernambuco são os estados com maior número de inscritos.

Perfil dos isentos – A maioria dos participantes isentos, 39,7%, teve o direito de não pagar a taxa de inscrição por terem cursado todo o Ensino Médio na rede pública ou como bolsista integral na rede privada, além de terem renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio (Lei 12.799/13). Os concluintes do Ensino Médio em escola da rede pública representam 19,2% do total de isentos. Na sequência, representando 4,7% do total, estão os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membro de família de baixa renda que possua NIS e, concomitantemente, terem renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (Decreto 6.135/07). O novo critério garantiu a isenção para 7.051 (0,13%) participantes que atingiram a nota mínima para certificação no Ensino Médio por meio do Encceja 2017.

Atendimentos – O Enem oferece três tipos de atendimento (especializado, específico e por nome social), e 15 recursos de acessibilidade. Os participantes podem solicitar mais de um atendimento e mais de um recurso de acessibilidade, desde que justifiquem a necessidade. O atendimento especializado teve 35.335 solicitações, de 29.926 participantes diferentes, sendo a maioria para deficiência auditiva (11.252), deficiência intelectual (7.687) e baixa visão (6.415). Os atendimentos específicos tiveram 15.084 solicitações, de 11.790 participantes diferentes, sendo a maioria para outras condições específicas (7.273) e lactantes (2.360). As solicitações de atendimento por nome social, para participantes transexuais e travestis que quiserem ser identificados no Exame em consonância com sua identidade de gênero, podem ser feitas até 3 de junho.

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