Câmara Municipal renova título de utilidade pública de quatro instituições

A Câmara Municipal de Salvador renovou os títulos de utilidade pública da Creche Escola Comunitária Educando para o Futuro, da Fazenda Grande I, da Associação de Pais e Mestres de Apoio ao Desenvolvimento Social (APMS), que funciona na Saramandaia, da Associação de Pais e Mestres da Escola Comunitária Lírio do Vale, situada no Rio Sena e da Ação Social das Ancilas de Menino Jesus (ASAMEJ), localizada em Brotas.

O presidente da Casa Legislativa, vereador Leo Prates (DEM), assinou o ato de renovação que está publicado no Diário Oficial da Câmara do dia 4.

A utilidade pública é o reconhecimento da União, dos Estados e dos Municípios de que a entidade presta relevante serviços à sociedade.

Para receber o reconhecimento, a instituição precisa funcionar há no mínimo um ano, não ter fins lucrativos e estar com a prestação de contas do último exercício financeiro atualizada. Com o título, as organizações podem inscrever-se em editais e estarão aptas a obter recursos públicos.

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