Frente em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana na Câmara Municipal de Salvador

O coordenador nacional de articulação política do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana (Fonsanpotma), Tata Edson, participou da reunião da Comissão de Reparação da Câmara Municipal de Salvador, na tarde desta segunda-feira (16). Acompanhado de Maria Cristina Barros, também representante da entidade, ele propôs a instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana.

Segundo ele, a frente suprapartidária já foi criada na Câmara Federal, desde 2015, e em outras casas legislativas do país. “Levamos a proposta à Assembleia Legislativa da Bahia e trouxemos também a esta Casa e a receptividade foi a melhor possível”, frisou Tata Edson, que compareceu à reunião da Comissão de Reparação a convite do vereador Hilton Coelho (PSOL).

Os vereadores Moisés Rocha (PT), presidente do colegiado, Ireuda Silva (PRB), vice-presidente, Sílvio Humberto (PSB), Orlando Palhinha (DEM) e Beca (PPS) foram receptivos à proposição, que deverá ser encampada pela Comissão.

Estatuto – Durante a reunião os integrantes do colegiado discutiram a minuta do Estatuto Municipal da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, elaborada pelo relator Sílvio Humberto, atualizando e adequando o Projeto de Lei nº 549/13 aos estatutos Estadual e Nacional. Algumas emendas foram apresentadas e o texto final será aprovado na próxima segunda-feira (23), quando também será definido o calendário de audiências públicas para discussão do Estatuto com a sociedade civil.

O documento tem 64 artigos, distribuídos em 10 temas, a exemplo de mercado de trabalho, políticas públicas para mulheres e juventude, combate à intolerância religiosa e ao racismo institucional. Segundo Sílvio o texto está aberto a novas contribuições da sociedade e deve ser encarado como “uma plataforma, um instrumento para garantir a igualdade racial em Salvador”.

Propaganda – O presidente do colegiado, Moisés Rocha, se mostrou indignado com mais um caso explícito de racismo no mercado publicitário, referindo-se a recente propaganda dos sabonetes Dove em que uma mulher negra se transforma em branca ao usar o produto. “Isso é um retrocesso inadmissível a tempos sombrios e merece ações mais enérgicas do que simplesmente boicotar a empresa fabricante”, protestou o vereador.

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