Câmara Municipal apoia ações que visam o consumo de produtos infantis seguros

No mês em que é comemorado o Dia das Crianças, a Rede de Consumo Seguro e Saúde da Bahia está intensificando as ações voltadas para o público infantil. As atividades da rede têm o apoio da Comissão Especial Temporária dos Direitos do Consumidor da Câmara Municipal de Salvador. Este colegiado realizou nesta quarta-feira (11), no auditório do Edifício Bahia Center, a audiência pública “Criança Segura, Como Evitar e Prevenir Acidentes de Consumo”. Os debates foram coordenados pela presidente da comissão, vereadora Rogéria Santos (PRB).

A Rede de Consumo Seguro e Saúde da Bahia realiza ações de fiscalização visando tirar das lojas e outros pontos de venda produtos que não sejam seguros para as crianças. A rede também realiza palestras e distribui materiais informativos. O objetivo é conscientizar as pessoas sobre a necessidade de evitar que as crianças estejam expostas a produtos que estão fora dos padrões de segurança.

“As atividades de prevenção e fiscalização são baseadas nos registros de ocorrências hospitalares com crianças envolvendo produtos que não têm segurança. Estes dados são fundamentais para o planejamento de nossas ações”, afirmou Gustavo Mercês, coordenador da rede.
Este grupo de trabalhos é formado por 27 órgãos públicos. Dentre eles, a Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon), Ministério Público do Estado da Bahia (MPE), Corpo de Bombeiros Militar da Bahia e Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro).

Segundo a vereadora Rogéria Santos, “há muito poucos debates no país sobre acidentes com o público infantil relacionados ao consumo de produtos”. Ela afirma que “a tendência é que as pessoas encarem as ocorrências como ‘arte de criança’. Mas é necessário que os pais tenham cuidado na prevenção a esses acidentes. Afinal, as crianças são vulneráveis”, afirmou a parlamentar.

A vereadora apresentou o Projeto de Lei nº 407/17, que propõe a Semana Municipal Criança Segura e de Prevenção aos Acidentes Domésticos e de Consumo Infantil. A proposição “tem por objetivo criar medidas educativas para a prevenção dos acidentes de consumo no público infantil”.

A mesa do evento foi composta também por Gil Braga, representante da Defensoria Pública, Randerson Leal, diretor-geral do Ibametro, Haroldo Nuñes, representante da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), major Rogério Cerqueira, comandante do 12 º Corpo de Bombeiros, e Juscelino Nery Filho, coordenador do Centro Anti-Veneno da Bahia (Clave).

Share

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

FOLLOW @ INSTAGRAM