Taxistas comemoram aprovação de projeto de Joceval que beneficia categoria

Uma tarde de comemoração para a categoria dos taxistas. Ao menos foi o que se viu na galeria do Plenário Cosme de Farias, nesta quarta-feira (27), na Câmara Municipal de Salvador. É que o Projeto de Lei 327/2017, de autoria do vereador Joceval Rodrigues (PPS), que regulamenta o exercício da função de taxista em Salvador, foi aprovado pelos demais vereadores e segue para sanção do Poder Executivo.

A categoria encheu o plenário da Casa desde o início da sessão para cobrar a aprovação da matéria. Para o Coronel Ubiracy Vieira, que é taxista, a aprovação da Lei faz com que a categoria tenha mais segurança nas relações jurídicas. “Esse é um projeto suprapartidário que atende taxistas e usuários, além de disciplinar quais são os atores que podem ter táxi, bem como proteger quem já tem táxi há anos”, comemorou.

Autor do projeto, o vereador Joceval Rodrigues destacou a luta incansável da categoria. “Não é de hoje que entramos nessa luta em prol dos nossos taxistas. Precisamos defender essa categoria extremamente importante em nossa cidade. Fizemos diversas reuniões e audiência, inclusive com a presença do Ministério Público, e hoje o resultado está aí. O Projeto foi aprovado e agora é só aguardar a sanção do prefeito ACM Neto”.

O Projeto de Lei 327/2017, entre outras providências, altera a Lei que regulamenta o sistema, possibilitando a permanência dos servidores na atividade. Joceval lembra que nunca houve uma lei específica à profissão de taxista. “A função sempre foi protegida por Decreto do Executivo. Agora, eles têm uma Lei que serve como proteção, inclusive aos servidores que há mais de 30 anos trabalham na função como forma de complementar renda. Não poderíamos nunca desamparar esses pais de família”.

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