Câmara Municipal de Salvador e Senado viabilizam Escola do Legislativo

A Câmara Municipal e o Senado Federal celebraram um acordo para implantar a Escola do Legislativo em Salvador, na tarde desta quarta-feira (14). O protocolo de intenções foi assinado pelo presidente do Poder Legislativo da capital baiana, vereador Leo Prates (DEM), pela diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, e pelo diretor executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Antônio Helder Mendes Rebouças, em Brasília. A vereadora Marta Rodrigues (PT) e o vereador Toinho Carolino (Podemos) também participaram da solenidade.

De acordo com o documento, as duas instituições irão elaborar um calendário de atividades culturais e de capacitação de recursos humanos, para proporcionar o intercâmbio de experiências e conhecimentos. A medida não traz custos extras para as casas legislativas e entra em vigor na data de publicação pelo Senado, no Diário Oficial da União. O acordo tem duração de 60 meses, prazo que pode ser prorrogado, conforme interesse dos participantes.

Para Leo Prates, a iniciativa é um marco para a Casa Legislativa e para os cidadãos de Salvador. “É um momento histórico da Câmara para a qualificação dos servidores e dos vereadores, neste primeiro momento. Estudamos que numa segunda etapa seja consolidada como uma escola de cidadania para empoderar a população e para que se tenha uma participação efetiva”, declarou.

O protocolo de intenções vai permitir a cooperação técnico-científica e cultural, além da troca de informações diversas. A parceria tem como objetivo a formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de profissionais, assim como o desenvolvimento institucional, por meio da implantação de ações, programas e projetos de interesse comum da Câmara de Salvador e do Senado.

Autora do projeto de resolução para a implantação da Escola do Legislativo, Marta Rodrigues festejou o acordo firmado. “O conteúdo é de uma riqueza muito grande. Isso é aproximar, de fato, a Câmara da população de Salvador. É um momento rico para a Casa Legislativa”, afirmou.

A proposta também foi festejada por Toinho Carolino. “É um momento único para a primeira capital do país. O projeto possibilitará a qualificação de todos os funcionários, assessores e da população de Salvador. Um passo importantíssimo para esse Legislativo”, disse.

Aprovação – Na sessão ordinária da segunda-feira (12), a Câmara aprovou em plenário a implantação da Escola do Legislativo. Contemplando vereadores e servidores, a modalidade de ensino será realizada inicialmente à distância, através de convênio com o programa Interlegis, executado pelo ILB, do Senado Federal.

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